Eleições na web (fechando a tampa)

Finalmente arrumei o computador no escritório, aqui em casa. Embora ainda esteja sem móvel (posto, literalmente, deitado). Segue notícia que complementa bola levantada neste post:

Reforma eleitoral: Lula veta restrições a debate na internet (via Globo Online, aqui)

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, com três vetos, o projeto de minirreforma eleitoral aprovado pelo Congresso no dia 16. Lula vetou a proposta que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. Com o veto, ficam sem regras os debates entre os candidatos na internet. A justificativa é que a rede de computadores é território livere. As novas regras entram em vigor na eleição do ano que vem.

O texto da Câmara estendia aos debates realizados em sites comerciais as mesmas regras existentes para debates nas emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas. Pelas regras aprovadas na Câmara, e que continuam valendo para rádio e TV, todos os candidatos com representantes no Congresso teriam direito a participar dos debates, que poderiam ser feitos em blocos de 3 ou mais candidatos. As regras para os debates no rádio e TV têm que ter a concordância de dois terços dos candidatos.

- Com esse veto, os debates na internet ficam sem regra nenhuma - disse o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O texto da Câmara já liberava a cobertura da campanha eleitoral em sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamento. Segundo o texto, "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores" e "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica". O texto assegura o direito de resposta e diz que as representações pela utilização indevida da rede "serão apreciadas na forma da lei".

-x-

Momento “Galvão eu já sabia”: do jeito que o PT já saiu na frente, correndo atrás do marketing do Obama, como relatado neste post já citado acima, alguém tinha dúvida que eles manteriam a internet como território livre? Justo o PT, que chegou ao poder muito pelos dotes de Duda Mendonça? Seria muito estranho... além disso, o governo (e o PT) tem um exército mobilizado via blogs, subjornalismo e afins. Deixar este trunfo de lado seria burrice. Dos males, o menor: a internet continua como área de livre manifestação de pensamento. E é assim que tem que ser. Parabéns ao presidente, independente de suas motivações, pelo bom senso de nos livrar da tara autoritária de uns e outros. Imagino a cara do senador Eduardo Azeredo lamentando que “os debates na internet ficam sem regra nenhuma”, todo amuadinho. Com todo respeito, senador, vá procurar coisa melhor pra fazer do que tentar controlar a internet.

Um brinde a liberdade!